tributos

Descontos em juros e multas para pagamento de dívida com o município podem chegar a 100%A Prefeitura de Mauá deu início nesta segunda-feira (20/06) ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) 2022, cujo objetivo é facilitar aos contribuintes a regularização de dívidas com o município por meio da renegociação de débitos. A adesão ao programa...

Entidades representativas do setor pleiteiam benefício em prol dos bares e restaurantes que servem a bebida O presidente do Sehal (Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC), Beto Moreira, que também é vice-presidente da FHORESP (a federação do setor no Estado), apoia a exclusão do vinho do regime de substituição tributária...

Receita espera receber neste ano 34,1 milhões de documentos Mais de 22 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021, foram entregues à Receita Federal até as 11h de hoje (16). O total entregue até agora (22.288.470) representa 65,4% dos documentos que a Receita Federal espera receber neste...

Por Alexandre Pantoja* A intensidade das discussões quanto início da produção dos efeitos da Lei Complementar 190/2022, se após 90 dias da sua publicação ou somente a partir de 1º de janeiro de 2023, parece ter ofuscado outros atropelos aos princípios determinados pela Constituição Federal. Por certo e claro, a estampada ofensa aos princípios...

Fintech realizou levantamento com seus 3,1 milhões de clientes MEI, que representam 23,3% dos cerca de 13,1 milhões de microempreendedores individuais do País Estudo realizado pela Neon, uma das principais contas digitais do País, com os 3,1 milhões de clientes que utilizaram seu aplicativo MEI Fácil no ano passado, mostra que pelo menos 69,3%...

Por Alexandre Pantoja* Não se trata de pessimismo, mas manter o otimismo em alta frente à realidade do ano que começa, é desonestidade intelectual à beira da irresponsabilidade. A sempre prometida reforma tributária foi mal discutida nos últimos dois anos, deixada de lado no ano passado e agora é mero joguete usada como moeda...

Medida implantada pelo prefeito Orlando Morando registrou 26.846 adesões em 2021; valor é usado para custeio da manutenção da cidade Com mais uma edição do Programa de Regularização Tributária (PRT), a Prefeitura de São Bernardo possibilitou que 26.846 contribuintes do município negociassem seus débitos de tributos em atraso em 2021. A medida, implantada pelo...

Emprego informal já atinge 24,8 milhões de pessoas. Parte deve migrar para o MEI, principalmente com aumento no teto de faturamento para o próximo ano Ainda que a aderência da vacina preveja uma retomada na economia do país, a projeção da equipe do Boletim Macro do FGV IBRE mostra uma lenta queda da taxa...

Solicitação deve ser feita no portal do programa Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte solicitem a inclusão no regime de tributação do Simples Nacional. O Simples tem regras tributárias simplificadas para empresas que se classificam abaixo de uma determinada faixa de faturamento anual. O...

Por Alexandre Pantoja* Os questionamentos sobre a origem, raízes, crescimento e perpetuidade do populismo no Brasil são oferecidos com precisão pela ciência (sim, ela mesma) da sociologia e seus estudiosos, mas arriscaria, como interessado leigo e leitor do assunto, alguns aspectos que certamente ocuparão as respostas, como a desigualdade econômica, social, cultural somadas à...