Negócios em Movimento

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Crea-SP abre novas vagas para estágio 

Engenharia Civil, Administração, Direito e Comunicação são algumas das áreas contempladas. Interessados podem se inscrever até 20 de junho O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) está com as inscrições abertas, até 20 de junho, para o processo seletivo de estágio. Com duração variável entre seis meses e...
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Entenda a Medida Provisória 1.109 e as novas regras para o Teletrabalho

Por Sheylla Graziela Barros Belão* Para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo Federal decorrente da pandemia de COVID-19, o Governo Federal publicou em 25-03-2022 a Medida Provisória nº 1.109, com diversas medidas trabalhistas alternativas por empregados e empregadores em tempos de pandemia. Dentre as...
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OAB SP divulga edital para Marketplace de Legaltechs 

Ação inédita e pioneira da entidade promove chamamento de empresas de tecnologia jurídica para oferta de serviços inovadores para a advocacia paulista A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua Comissão de Privacidade e Proteção de Dados, torna público o edital de criação do “Marketplace de Legaltechs da OAB...
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Sancionada a lei que prevê o retorno de gestantes ao trabalho presencial

Dra. Cinthya Ferreira da Silva* O Presidente da República sancionou, com vetos, a Lei nº 14.311/22, que altera as regras sobre o afastamento das gestantes de suas atividades presenciais durante a pandemia, prevendo o retorno imediato ao regime presencial após a imunização completa. As novas regras alteraram a Lei nº 14.151/2021, que garantia às...
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Em cerimônia oficial OAB Santo André empossa nova gestão e presidentes de comissões

Evento ocorreu na noite desta segunda-feira (28), no Salão Nobre do Clube Atlético Aramaçan A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Santo André realizou, na noite desta segunda-feira (28), no Salão Nobre do Clube Atlético Aramaçan, em Santo André, a posse solene da nova diretoria, eleita para o triênio 2022/2024, e dos presidentes das...
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Cinco cláusulas essenciais aos contratos de sua empresa

Dra. Giuliana Giorgio Marrano Mangiapane* Na elaboração de um contrato, ou mesmo ao analisar um contrato do qual sua empresa tomará parte, o empreendedor deve se atentar às cláusulas que devem estar presentes, e que farão com que o documento cumpra a sua finalidade. É preciso ter em mente que existem diversos tipos de...
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Entre a falácia e a demagogia, a tributação dos dividendos e o fim da “pejotização”

Por Alexandre Pantoja* É praxe das campanhas eleitorais e, estejamos certos, a próxima se dará da mesma forma, os candidatos ao maior cargo do Poder Executivo da primeira à nonagésima via alardearão sem qualquer compromisso seus projetos geniais de reforma tributária. Mesmo programas descomprometidos com sua efetiva execução sendo praxe, o assunto é muito...
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Mais do mesmo ou quase nada para 2022 

Por Alexandre Pantoja* Não se trata de pessimismo, mas manter o otimismo em alta frente à realidade do ano que começa, é desonestidade intelectual à beira da irresponsabilidade. A sempre prometida reforma tributária foi mal discutida nos últimos dois anos, deixada de lado no ano passado e agora é mero joguete usada como moeda...
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Reflexões sobre fundo de investimento para a compra de processo trabalhista

Por Rodrigo Valverde* Você sabia que os fundos de investimentos para compra de ações trabalhistas andam gerando conflitos de opiniões? Isso é interessante, visto que a divergência é primordial para entendermos outros pontos de vista. Diante disso, afirmo que a maioria das pessoas observa apenas a ponta do iceberg. Por este motivo, vou explicar...
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Populismo acima de tudo

Por Alexandre Pantoja* Os questionamentos sobre a origem, raízes, crescimento e perpetuidade do populismo no Brasil são oferecidos com precisão pela ciência (sim, ela mesma) da sociologia e seus estudiosos, mas arriscaria, como interessado leigo e leitor do assunto, alguns aspectos que certamente ocuparão as respostas, como a desigualdade econômica, social, cultural somadas à...
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