cidadania

Por Alexandre Pantoja* A intensidade das discussões quanto início da produção dos efeitos da Lei Complementar 190/2022, se após 90 dias da sua publicação ou somente a partir de 1º de janeiro de 2023, parece ter ofuscado outros atropelos aos princípios determinados pela Constituição Federal. Por certo e claro, a estampada ofensa aos princípios...

Por Alexandre Pantoja* É praxe das campanhas eleitorais e, estejamos certos, a próxima se dará da mesma forma, os candidatos ao maior cargo do Poder Executivo da primeira à nonagésima via alardearão sem qualquer compromisso seus projetos geniais de reforma tributária. Mesmo programas descomprometidos com sua efetiva execução sendo praxe, o assunto é muito...

Por Alexandre Pantoja* Não se trata de pessimismo, mas manter o otimismo em alta frente à realidade do ano que começa, é desonestidade intelectual à beira da irresponsabilidade. A sempre prometida reforma tributária foi mal discutida nos últimos dois anos, deixada de lado no ano passado e agora é mero joguete usada como moeda...