Consulta popular norteia políticas públicas a serem realizadas pela Prefeitura em áreas como educação, saúde e segurança urbana há seis anos
Em seis anos de atuação, o Programa ‘Governar com Você’ já recebeu mais de 187 mil sugestões de munícipes para a gestão do Orçamento Municipal de São Bernardo. Somente na última edição da consulta pública, finalizada no dia 31 de março, foram quase 31 mil votos, informações que serão utilizadas pela Prefeitura na elaboração de diretrizes e metas para 2023 em diversas áreas, como é o caso de saúde, educação, mobilidade urbana e segurança.
Coordenado pela Secretaria de Finanças, o Programa Governar com Você tem como principal objetivo incentivar a participação dos moradores de São Bernardo na gestão dos recursos municipais, ressalta o prefeito Orlando Morando. “A população deve ser protagonista no processo de escolha das obras, melhorias e serviços que merecem a atenção da Administração. É um processo democrático no qual todos ganham, já que ele visa uma cidade cada vez melhor”, diz.
Conforme explica o secretário de Finanças de São Bernardo, José Luiz Gavinelli, o Programa Governar com Você é o instrumento pelo qual é realizada consulta popular para fins de escolha de prioridades a serem consignadas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA. “É uma forma moderna, prática e eficiente de participação popular”, acrescenta.
Consulta Popular
Durante o período de votação, feito pelo endereço eletrônico ou pelo APP SBC na Palma da Mão, os moradores de São Bernardo puderam apresentar até três sugestões de investimentos em cada um dos 14 eixos considerados prioritários. São eles: saúde, educação, segurança pública, desenvolvimento econômico, assistência social, transporte, esporte, cultura, habitação, sustentabilidade ambiental, gestão responsável dos recursos, cidade inclusiva, fortalecimento institucional e valorização do funcionalismo, além de cuidados para a cidade. Após o encerramento de cada votação, os dados são compilados e encaminhados para as Secretarias Municipais para fins de inserção na peça orçamentária do exercício seguinte.
Entre as sugestões da sociedade que já foram acolhidas pela Prefeitura de São Bernardo, destaque para a conclusão das obras e investimentos em equipamentos para o Hospital de Urgência (entregue em 2020), construção dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Farina e Silvina, construção do Bom Prato Dia e Noite (entregue em 2019), além da construção da Fábrica de Cultura Bruno Covas, inaugurada em setembro de 2020.