Audiências do Marco Regulatório da Política Urbana serão retomadas neste mês; haverá encontros em todas as regiões da cidade
A Prefeitura de Santo André, por meio da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Upae), retoma a partir do dia 8 de março a realização das audiências públicas sobre a revisão do Marco Regulatório da Política Urbana. O debate inclui análise e atualização de legislações como o Plano Diretor, a Lei de Zoneamento e o Código de Obras e Edificação.
Para o prefeito Paulo Serra, trata-se de um momento histórico para a cidade. “Temos a oportunidade de atualizar pontos importantes da nossa legislação urbanística que permitirão um melhor desenvolvimento social e econômico, com justiça social e preservação do meio ambiente”, destaca
A revisão do Marco Regulatório conta com o apoio técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada para auxiliar a administração na análise e atualização da nova legislação. O coordenador de pesquisas da entidade, Bruno Oliva, afirma que a participação dos civis é importante para a tomada de decisões. “As diretrizes para o desenvolvimento da cidade que serão incorporadas ao Marco Regulatório dependem, fundamentalmente, da percepção da sociedade sobre qual caminho de desenvolvimento Santo André deve trilhar, sendo que a participação e colaboração, no qual é feita a escuta dos desejos da sociedade, se torna etapa fundamental da revisão do Marco Regulatório”, relata.
O início das audiências estava programado para fevereiro, mas foi adiado pelo agravamento de casos de contaminação da nova variante ômicron do coronavírus e surto de casos de gripe H3N2, explica o superintendente da Upae, Police Neto. “Decidimos naquele momento suspender a realização dos encontros presenciais por conta do surto de casos de covid e gripe. Passada a onda mais forte de contágio e levando em consideração que boa parte da nossa população já está vacinada, decidimos retomar o debate sobre o futuro de Santo André respeitando todos os protocolos sanitários”, defende
Confira o calendário das audiências:
08/03/22 – Terça-feira
19h – Galpão das Oficinas Paranapiacaba – Rua da Estação, s/n (Paranapiacaba)
10/03/22 – Quinta-feira
19h – Cesa Parque Andreense – Rua Mandaguari, 24 (Parque Represa Billings)
15/03/22 – Terça-feira
19h – Emeief Machado de Assis – Estrada do Pedroso, 5131 (Parque Represa)
17/03/22 – Quinta-feira
19h – Escola Parque Palmares – Rua Hermínia Lopes Lobo, 220 (Vila Palmares)
22/03/22 – Terça-feira
19h – Projeto Shalom – Rua São Judas Tadeu, 195 (Vila Tibiriçá)
24/03/22 – Quinta-feira
19h – Creche Padre Attílio Taricco – Rua Cazuza, 2 (Jardim Santo André)
29/03/22 – Terça-feira
19h – Creche Evangelista Jordão Luppi – Rua Heitor de Andrade, s/n (Santa Teresinha)
31/03/22 – Quinta-feira
19h – Associação dos Engenheiros – Rua Albertina, 53 (Vila Pires)
05/04/22 – Terça-feira
19h – Emeief Fernando Pessoa – Rua Piramboia, 460 (Jardim Stella)
07/04/22 – Quinta-feira
19h – Emeief Arq. Estevão de Faria Ribeiro – Rua Luís Gomes Pain, s/n (Jardim Marek)
12/04/22 – Terça-feira
19h – Cesa Vila Linda – Rua Rolândia, 115 (Jardim Alvorada)
14/04/22 – Quinta-feira
19h – Paróquia São Camilo Lellis – Praça São Camilo, 53 (Vila Camilópolis)
19/04/22 – Terça-feira
19h – Escola Parque Cata Preta – Estrada Cata Preta, 810 (Vila João Ramalho)
26/04/22 – Terça-feira
19h – Paróquia Santo Antonio – Largo São Francisco, 113 (Vila Alpina)
28/04/22 – Quinta-feira
19h – CEU Ana Maria – Praça Venâncio Neto, s/n (Jardim Ana Maria)Mais informações: https://www.santoandre500anos.com.br/marco-regulatorio