Por Cinthya Ferreira da Silva*
A Inteligência Artificial-IA tem revolucionado diversos setores da sociedade, e já é uma realidade também no judiciário brasileiro.
Um levantamento realizado no início deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça, constatou que em 2.022 houve um aumento expressivo no número de projetos que utilizam a inteligência artificial no Poder Judiciário, sendo identificados ao total 111 projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento nos tribunais brasileiros.
O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Rafael Leite, afirmou que “a automação de rotinas e tarefas burocráticas, que antes apresentava alto grau de dificuldade, passa a ser possível com o uso da IA, reduzindo as etapas formais de um processo judicial e permitindo que o foco passe a ser uma abordagem mais humana, voltada para bem atender os jurisdicionados”.
A Inteligência Artificial no judiciário tem como principal objetivo o aumento da produtividade e inovação para as atividades desempenhadas por juízes, advogados e profissionais do direito.
Além disso, alguns tribunais vêm adotando o uso dessa ferramenta em suas atividades, como por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que implantou o “Janus”, uma solução que automatiza tarefas repetitivas e utiliza a inteligência artificial para apoiar o julgamento de pedidos de candidatura e agilizar a prestação de contas eleitorais. O “Janus” também está em desenvolvimento em outros quatro tribunais eleitorais brasileiros: Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro.
Outra ferramenta também implantada, inicialmente no Estado da Bahia, foi a “Sofia”, nome dado a assistente virtual de atendimento (chatbot) nos juizados especiais do Tribunal de Justiça do Estado, que utiliza a Inteligência Artificial na triagem automática de processos com linguagem natural.
A Inteligência Artificial tem se tornado uma ferramenta promissora em vários segmentos, e no judiciário brasileiro não será diferente. A nova era digital traz consigo diversas maneiras de otimização das tarefas com eficiência, transparência e celeridade, além de oferecer novas possibilidades de acesso à justiça.
Cumpre destacar que, a Inteligência Artificial não substitui um advogado. Os advogados continuam sendo essenciais no processo jurídico, e as novas ferramentas tecnológicas tem como função agregar e otimizar as funções diárias.
Como menciona o presidente da Coordenação de Tecnologia e Inovação do CFOAB, Paulo Marcondes Brincas, em uma entrevista concedida à OAB, “embora o ChatGPT seja uma ferramenta eletrônica capaz de construir textos a partir de uma pergunta sobre praticamente qualquer assunto, na realidade, ele não foi construído para ser um instrumento de pesquisa científica, ou consulta profissional, pois os seus textos são construídos a partir de uma base limitada de informações”.
Assim, diante de todas essas novidades, destacamos que é de suma importância buscar informações e orientações personalizadas quanto a utilização de novas ferramentas em seu negócio, visando evitar riscos jurídicos e, de acordo com o caso concreto.
*Cinthya Ferreira da Silva é advogada, membro da equipe do escritório Molina, Tomaz Sociedade de Advogados, pós graduanda em Direito e Processo do Trabalho e pós graduanda em Direito Digital e compliance digital. contato@molinatomaz.com.br