Por Viviane Aparecida Rocha Machado*
Na atualidade, há empresas que se mostram muito à frente de seu tempo, quando o intuito é de se salvaguardar, evitando assim prejuízos de cunho financeiro, especialmente em questões trabalhistas.
Nos dias de hoje, diante do enorme número de ações trabalhistas muitas vezes sem qualquer fundamento em seus pedidos, que aparentam apenas o enriquecimento do ex-empregado as custas das empregadoras, nos deparamos com a jurisprudência atual que está adotando posicionamento diverso de anos atrás.
Assim, entra em cena a assessoria jurídica especializada voltada para o público empresarial, visto a luz da CLT, ou seja, a visão do Direito do Trabalho utilizado em benefício de quem emprega. Com esse enfoque, a assessoria jurídica preventiva trabalhista torna-se fundamental para as empresas. Onde houver “princípio de fumaça”, a assessoria jurídica alicerçada em técnicas de prevenção, produção antecipada de provas, utilizadas em momento oportuno, focará na proteção da empresa.
Temos como exemplo as inúmeras ações que buscam sucesso nas demandas relativas as horas extras e, que muitas vezes, não se conseguirá chegar a verdade apenas com provas testemunhais. Daí a utilização de provas documentais robustas buscando rebater a argumentação do ex-empregado, demonstrando com quem realmente está a verdade.
Muitas ações trabalhistas são favoráveis aos ex-empregados, e diga-se, não porque houve a violação legislação trabalhista, mas porque a empresa deixou de produzir provas de forma preventiva, deixou de documentar o cumprimento da legislação trabalhista e, por consequência, de prevenir tais situações.
Temos outro exemplo, o dos prestadores de serviços. Nesse sentido, não bastando apenas o pacto contratual entre empregadora e prestador de serviços, mas, o enquadramento correto do objeto contratual ao prestador de serviços, se certificando a existência e regularidade da empresa do prestador de serviços.
São apenas breves exemplos da importância da assessoria jurídica especializada, em atuar de forma preventivamente, orientando a empresa a colocar em prática a legislação trabalhista e normais coletivas em seu favor, observando inclusive possíveis situações capazes de ensejar reclamações trabalhistas que poderiam ser evitadas de forma antecipada e, sem qualquer violação de direitos trabalhistas.
A contratação de escritório especializado de forma adiantada, faz com que suas possíveis ações sejam improcedentes ou quando muito, não ultrapassem a esfera da conciliação e, garantam um baixo custo, ao invés de demandas longas com dispêndios de tempo e dinheiro.
Prevenir demandas trabalhista, previne prejuízos financeiros de grande proporção. Consulte sempre um advogado com expertise. Contrate uma assessoria jurídica especializada para prever situações de risco: remediar continua sendo a melhor decisão.
*Viviane Aparecida da Rocha Machado é advogada, membro da equipe do escritório Molina, Tomaz Sociedade de Advogados, pós-graduada em Direito e Processo Penal. Atua na área de Direito Civil Contencioso e consultivo empresarial, Direito Eleitoral, Direito Imobiliário e Penal. contato@molinatomaz.com.br