Artigos

Por Viviane Ribeiro Gago* Cobrar metas de maneira inadequada, fazer gestos de desprezo, vigilância incisiva e constante sobre o trabalho que está sendo feito, induzir ao descrédito da capacidade laboral de alguém, dar às pessoas apelidos depreciativos, enfraquecer a autoestima do colaborador diminuindo a importância do que ele faz sem qualquer motivo etc. são...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n.º 13.709, entrou em vigor em 2020 para garantir e proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade. Mas será que o desrespeito a LGPD pelo empregado pode causar demissão por justa causa? A repostas é muito simples. Uma vez que se trata de uma...

Por Giuliana Giorgio Marrano Mangiapane* Como o próprio nome indica, o aditivo (ou aditamento) contratual é o acréscimo de textos, cláusulas e informações a um determinado contrato já assinado anteriormente, podendo ser aplicado nos mais diversos modelos contratuais (de trabalho, prestação de serviços, financiamento, locação de bens móveis e imóveis, compra e venda, arrendamento,...

Eliane Gasetta* Desde a criação da CLT, em 1943, muitas mudanças ocorreram nas relações de trabalho com o passar dos anos. Em razão dessas mudanças, em 107 foi criada a reforma trabalhista, visando acompanhar as mudanças advindas ao longo dos anos e de forma a abranger as relações de trabalho, antes, não previstas em...

Por Jackeline Bozza* Para que as empresas alcancem o sucesso e um patamar de reconhecimento no mercado, investir em inovação é primordial. No Brasil, esta pauta vem sendo cada vez mais prioritária na agenda de discussão entre os líderes de companhias e, consequentemente, o país tem alcançado melhores posições globais no ranking de inovação....

Por Giuliana Giorgio Marrano Mangiapane* O falecimento do sócio de uma sociedade limitada traz consequências para a empresa, podendo se tornar um grande problema para a continuidade dos negócios, se no contrato social não tiverem sido estabelecidas regras e disposições claras e transparentes, de modo a regular tal situação. Sendo assim, é essencial um planejamento...

Por Guilherme Renso Cachorros! Será que existe algum ser, desses supostamente irracionais, tão humano quanto eles? Sempre que vejo um, além da vontade de sentar no chão e brincar, fico pensando nas inúmeras lições que esses seres de quatro patas são capazes de nos ensinar. Quer ver? Uma situação clássica ocorre quando eles recebem...

Por Cristiane Tomaz* Considerando a complexidade das relações empresariais, questão relevante a ser analisada no momento da celebração de contratos diz respeito a limitação de responsabilidade de cada uma das partes em caso de inadimplemento contratual. Em outros termos, recomenda-se avaliar e estabelecer claramente em contrato as perdas e danos a serem ressarcidas pela...

Por Paulo Francez* No mês de agosto, a Associação Brasileira de Franchising (ABF) divulgou os resultados da Pesquisa Trimestral de Desempenho do setor, referente ao período de abril a junho de 2022. As franquias de Alimentação e Food Service se destacaram, sendo o segundo segmento que mais cresceu. O faturamento desse mercado chegou a R$ 8,7...

Venho repetindo e insistindo nessa coluna, sobre as perplexidades criadas em torno da tributação da chamada economia digital, inclusive sobre minha pessoal contrariedade a esse termo, em oposição da maioria. Não creio seja só porque as transações tenham sido intermediadas por um aplicativo acessado via “internet”, meu pedido de pizza no sábado e muito...