Artigos

O Recibo Provisório de Serviços, também conhecido pela sigla RPS, é um documento fiscal utilizado por empresas prestadoras de serviços para comprovar a realização de um serviço e as informações fiscais relacionadas a ele. O que é o Recibo Provisório de Serviços (RPS)? O RPS é um documento fiscal que tem a finalidade de...

Por Cristina Molina* Em agosto de 2018 a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5994, no Supremo Tribunal Federal (STF), com objetivo de ver declarada a inconstitucionalidade da expressão “acordo individual escrito” presente no artigo 59-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) inserida com a...

Por Leandro Prearo* Hoje vou falar a respeito da USCS além do que ela, de fato, representa como instituição educacional que forma profissionais para o mercado de trabalho. A nossa equipe gestora e a excelência dos serviços que prestamos em Ensino, Pesquisa e Extensão são indiscutíveis e nos credenciam para ir além. Com mais...

Por Molina Tomaz – Sociedade de Advogados* A gestão de contratos pode ser uma grande aliada no dia a dia de sua empresa, trazendo organização e praticidade para os processos internos da companhia, seja qual for a sua área. Ao longo deste artigo explicaremos como funciona a gestão de contratos e qual a sua...

Por Tatiana Schuchovsky Reichmann* Dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Brasil ultrapassou a marca dos 200 milhões de habitantes, o que representa um crescimento populacional de 6,45%, em comparação com 2010. Entretanto, a taxa de crescimento anual foi a menor registrada desde 1872, ano em...

Por Leonardo de Deus Silva* O dia 22 de julho foi a data de criação da Federação Mundial de Neurologia (World Federation of Neurology – WFN) e, desde 2014, escolhido para celebrar aquele que é o órgão mais complexo do corpo humano: o cérebro. Todos os anos, a WFN elege um tema para evidenciar...

Por Gaudêncio Torquato* Luiz Inácio está mais preparado que o Lula dos mandatos I e II. Mas ainda não conseguiu cortar o nó górdio. E nem pôr o ovo em pé. Entra na cena internacional ao lado dos grandes, livra-se de teleprompters para ler algumas de suas falas, improvisa e consegue ser figura de...

Por Cinthya Ferreira da Silva* A Inteligência Artificial-IA tem revolucionado diversos setores da sociedade, e já é uma realidade também no judiciário brasileiro. Um levantamento realizado no início deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça, constatou que em 2.022 houve um aumento expressivo no número de projetos que utilizam a inteligência artificial no Poder...

Por Janguiê Diniz* Costumo dizer, concordando com outros autores, que empreender é como se jogar de um penhasco e construir o avião durante a queda. Sim, empreender é aventura, é desbravar o novo e enfrentar o desconhecido. No entanto, nada disso pode ser feito de forma desleixada. Quem tenta empreender sem planejamento e preparo...

Por Sheylla Graziela Barros Belão* Diversos motivos ensejam a saída de um empregado da empresa em que trabalha. Conhecer os diversos motivos de encerramento do contrato de trabalho a ser aplicado é essencial, pois permite que ambas as Partes – empregador e empregado, saibam como proceder de forma correta em cada caso. No Direito...