Entidade regional promove iniciativas para garantir segurança e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e
familiar
O 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, é uma data para reforçar o
enfrentamento social à discriminação e à violência sofrida pelas
mulheres. O Consórcio Intermunicipal Grande ABC, entidade mantida pelas
sete prefeituras da região, integra a rede serviços que atua na
desconstrução e eliminação da violência contra a mulher.
O Consórcio ABC criou, na década de 1990, o Grupo de Trabalho de
Combate à Violência contra a Mulher, atual GT Gênero, influenciado
pelo movimento de mulheres da Frente Regional de Combate à Violência
contra a Mulher do ABC.
Desde 2003, o colegiado de prefeitos mantém o Programa Casa Abrigo
Regional, projeto premiado que visa garantir segurança e proteção às
mulheres em situação de violência doméstica e familiar, sob risco
iminente de morte. O objetivo da iniciativa é propiciar condições
para a restruturação física e psicológica da mulher.
O acolhimento das mulheres, uma forma de tirá-las do alvo de seus
agressores, ocorre em uma das duas unidades do programa, que têm
endereços mantidos em sigilo. Juntos, os dois equipamentos podem
atender até 40 pessoas por um período de até 180 dias, dependendo da
complexidade de cada caso. Filhos e filhas das mulheres, com menos de 18
anos, também podem ser amparados nessas casas.
A coordenadora do GT Gênero do Consórcio ABC e presidente do Conselho
Gestor da Casa Abrigo, Maria Aparecida da Silva, ressaltou que o
serviço pioneiro na região é um exemplo de política pública
regional, reconhecido nacional e internacionalmente.
“Uma das principais bandeiras históricas do Consórcio ABC é erradicar
a violência doméstica e familiar contra a mulher. A Casa Abrigo é um
trabalho em favor da emancipação feminina e da necessidade do combate
ao machismo”, afirma.
Para reforçar o serviço, o Consórcio ABC lançou, em outubro de 2021, o
Programa Acolhe – Grande ABC, uma parceria com a iniciativa privada para
o acolhimento temporário de mulheres e meninas em situação de
violência doméstica nas sete cidades, bem como seus filhos e filhas
menores de 18 anos.
A iniciativa atua como uma casa acolhimento de curta duração, ou seja,
é destinada a atender por até 15 dias mulheres em situação de
violência doméstica, nos casos em que não há necessidade de
encaminhamento ao Programa Casa Abrigo.
O Programa Acolhe – Grande ABC é mantido pelo Fundo de Investimento
Social pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas, instituído
pelo Instituto Avon e pela rede de hotéis Accor. O convênio com o
Grande ABC é a primeira parceria da iniciativa com o poder público.
Outra ação do Consórcio ABC é o reinício, amanhã (9), do
Serviço Regional de Educação e Responsabilização para Homens
Autores de Violência contra Mulheres do Grande ABC (SerH Grande ABC).
O programa, pioneiro no país como política pública de gestão
compartilhada, tem o objetivo de desconstruir a cultura de violência
contra às mulheres naqueles que foram condenados pela Justiça a
cumprirem pena com base na lei 11.340/2006, popularmente conhecida Lei
Maria da Penha.
Cada turma será composta por até 15 homens, que devem comparecer em 20
encontros, sendo um por semana, realizados na sede Consórcio ABC.
Depois deste processo, o condenado pela Lei Maria da Penha segue
acompanhado por mais seis meses em dois encontros trimestrais.